Discussão sobre lei causa demissão de funcionário e incerteza no Ministério da Cultura.
A reforma da lei que cuida dos direitos autorais brasileiro transformou-se em um embate no Ministério da Cultura, com a guinada orquestrada pela ministra Ana de Hollanda. A partir da substituição de Marcos Alves de Souza, ex-diretor de Direitos Intelectuais do MinC, pela advogada Marcia Regina Barbosa, a reforma tomou uma nova orientação, sendo favorável à ministra na formulação da legislação.
Marcos de Souza preparava o projeto desde 2009 - inclusive passando por consulta pública - com uma série de aperfeiçoamentos na proteção ao autor e no sentido de trabalhos compartilhados e com destaque à atuação da cultura em rede cibernética. A ministra Ana de Hollanda ofereceu uma mudança de cargo a Souza, que negou e preferiu pedir a demissão. Marcia Regina é favorável aos ideais da ministra, que incluem o apoio à limitação das mudanças.
Enquanto a disputa pode ser considerada um retrocesso na construção de uma consciência cultural coletiva - explorando os novos meios de comunicação -, a decisão ministerial não passou despercebida. Dentre os protestos, amplas críticas ciberculturais e a ameaça de afastamento de 16 funcionários do Ministério da Cultura.
A briga é mais antiga que a situação atual. Com o novo governo, o padrão internacional de licenciamento de propriedade intelectual parou de ter o respaldo ministerial, e a confusão iniciou com a mudança de decisões da ministra, que, a princípio, apoiava os esforços em relação à reformulação da lei dos direitos autorais, desde que passasse pela criação de um órgão responsável pela distribuição de royalties para artistas.
O próprio governo derrubou a idéia da nova instituição regulamentadora, idéia defendida pela equipe de Marcos de Souza e rebatida principalmente por gravadoras, editoras e inclusive a Academia Brasileira de Letras. Marcos foi deixado para resolver sozinho as vozes contraditórias, que acabou gerando sua queda da diretoria.
A ministra não ignorou apenas o fato da reconstrução da lei, mas preferiu tomar o lado das vozes contraditórias, que incluiam instituições ligadas fortemente ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Distribuição), órgão governamental que sofria o maior dos baques com a reforma. Possivelmente assustada com a repercussão entre grandes forças políticas, a ministra tomou as rédeas da situação - demitindo o diretor e colocando uma nova responsável, desta vez, favorável às suas pressões e opiniões.
A principal polêmica ainda não tem previsão de resolução, na qual o único projeto preparado ainda é o produzido pela equipe de Marcos de Souza, e a mudança de direção não prevê a releitura de extensivas pesquisas já feitas. O episódio foi sumariamente resolvido eliminando o elo mais fraco da disputa, e não tem, ainda, no horizonte, resolução favorável a todos os lados.
Marcos de Souza preparava o projeto desde 2009 - inclusive passando por consulta pública - com uma série de aperfeiçoamentos na proteção ao autor e no sentido de trabalhos compartilhados e com destaque à atuação da cultura em rede cibernética. A ministra Ana de Hollanda ofereceu uma mudança de cargo a Souza, que negou e preferiu pedir a demissão. Marcia Regina é favorável aos ideais da ministra, que incluem o apoio à limitação das mudanças.
Enquanto a disputa pode ser considerada um retrocesso na construção de uma consciência cultural coletiva - explorando os novos meios de comunicação -, a decisão ministerial não passou despercebida. Dentre os protestos, amplas críticas ciberculturais e a ameaça de afastamento de 16 funcionários do Ministério da Cultura.
A briga é mais antiga que a situação atual. Com o novo governo, o padrão internacional de licenciamento de propriedade intelectual parou de ter o respaldo ministerial, e a confusão iniciou com a mudança de decisões da ministra, que, a princípio, apoiava os esforços em relação à reformulação da lei dos direitos autorais, desde que passasse pela criação de um órgão responsável pela distribuição de royalties para artistas.
O próprio governo derrubou a idéia da nova instituição regulamentadora, idéia defendida pela equipe de Marcos de Souza e rebatida principalmente por gravadoras, editoras e inclusive a Academia Brasileira de Letras. Marcos foi deixado para resolver sozinho as vozes contraditórias, que acabou gerando sua queda da diretoria.
A ministra não ignorou apenas o fato da reconstrução da lei, mas preferiu tomar o lado das vozes contraditórias, que incluiam instituições ligadas fortemente ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Distribuição), órgão governamental que sofria o maior dos baques com a reforma. Possivelmente assustada com a repercussão entre grandes forças políticas, a ministra tomou as rédeas da situação - demitindo o diretor e colocando uma nova responsável, desta vez, favorável às suas pressões e opiniões.
A principal polêmica ainda não tem previsão de resolução, na qual o único projeto preparado ainda é o produzido pela equipe de Marcos de Souza, e a mudança de direção não prevê a releitura de extensivas pesquisas já feitas. O episódio foi sumariamente resolvido eliminando o elo mais fraco da disputa, e não tem, ainda, no horizonte, resolução favorável a todos os lados.
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